segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Saúde vem para Minas


Agora é a vez dos mineiros comemorarem a aprovação da lei anti-fumo.

Após sanção do Aécio Neves, será proibido fumar em qualquer local público ou privado fechado, a não ser que haja abertura em pelo menos um dos lados.

Se o recinto for fechado, tendo mais de 100 metros quadrados, pode ser construído um fumódromo (menos em recintos de sáude e educação) com no máximo 30% da área total, e separado por barreira física.
Se o local tiver menos de 100 m², pode haver definição de horários exclusivos para fumantes, com adequada sinalização.

Quem não cumprir a lei pagará de 500 a 6 mil reais, em caso de reincidência. Na terceira autuação, o estabelecimento é interditado por 30 dias e, se insistir, o alvará de funcionamento é cassado.

A multa é direcionada ao dono do estabelecimento, mas este pode pedir ação regressiva contra o fumante em questão.

Já estava na hora.

Um comentário:

Carol Dornelles disse...

Até que enfim uma notícia boa!